Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS, diz STF Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 24-02-2021 às 20:00
Aposentadoria não usufruída pode ser devolvida, decide TRF-4 Advocacia Previdência Jomar Martins – 24-02-2021 às 19:08
Minas terá de pagar mais de R$ 2 milhões a familiares de Aécio Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Rafa Santos – 24-02-2021 às 18:36
STF modula efeitos sobre tributação de operações de softwares Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 24-02-2021 às 18:20
Messer mudou depoimento para não citar procurador da “lava jato” Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 24-02-2021 às 18:11
Rosa dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre decretos de armas Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 24-02-2021 às 16:37
Desembargador do TJ-SP que ofendeu guarda alega “mal psiquiátrico” Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-02-2021 às 14:24
Roberto Pary é o novo sócio da banca Marcelo Tostes Advogados Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 24-02-2021 às 10:00
Município do Rio deve criar fundo para garantir operação do VLT Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 23-02-2021 às 21:54
Samsung assina acordo de leniência e pagará R$ 812 milhões Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 23-02-2021 às 21:36
TJ-RS decidirá valor legal de conversas por WhatsApp em litígio Advocacia Comercial Financeiro Redação ConJur – 23-02-2021 às 20:42
Delegada da PF e lavajatistas podem responder por diversos crimes Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 23-02-2021 às 20:08
Escritório DR&A Advogados tem dois novos sócios Advocacia Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Responsabilidade Civil Redação ConJur – 23-02-2021 às 20:00
SEEU tem prazos processuais prorrogados por conta de instabilidade Advocacia Criminal Tecnologia Redação ConJur – 23-02-2021 às 19:55
Indicação de general para Petrobras pode configurar abuso da União Administrativo Advocacia Empresarial Política Sérgio Rodas – 23-02-2021 às 18:50