Em que pese intensamente estudado e utilizado há quase uma década no Brasil, com relativa frequência são desvendadas novas inconsistências no instituto da colaboração premiada — que, na prática, se

O Consultor Jurídico (ConJur) chega aos seus 25 anos de bons serviços prestados à comunidade jurídica. Temos muitos motivos para celebrar esta efeméride. Por primeiro, merece destaque seu pioneirismo no

Vinte e cinco anos de trabalho da revista eletrônica Consultor Jurídico a serem celebrados. E também, para mim, de amizade com essa figura ímpar daquilo que chamaria de jornalismo jurídico, que é o

René Magritte, um dos mais brilhantes artistas surrealistas, pintou o famoso quadro "La trahison des images" ("A traição das imagens"), no qual retrata fielmente um cachimbo em um desenho, para

A mídia livre é a medula do Estado democrático de Direito. Informa, elogia, critica. Escancara o tempo vivenciado, alerta, contribui para o aperfeiçoamento, o avanço cultural. Sem a liberdade de

Há 25 anos, quando a ConJur começou a circular, uma revolução nos meios de informação jurídica estava em movimento. Há 25 anos ainda havia livrarias jurídicas. Havia a oferta de profusão

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) está previsto no artigo 156, inciso III, da CF, que outorga aos municípios a competência para sua instituição, cujo fato gerador é

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021, formulada há alguns anos pela senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, quando

A ConJur completa 25 anos neste mês de julho, entre jornalismo jurídico e crônica jurídica, que são dois conceitos que se assemelham, embora diferentes. Spacca O jornalismo jurídico é algo

Em cumprimento as suas finalidades estatutárias, de fomento ao estudo do direito e difusão de propostas e conhecimento (Estatuto, artigo 2º, I), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), através