Já escrevi bastante nesta ConJur sobre o Tribunal do Júri [1] e não escondo minha simpatia e admiração por ele: sou um fanático entusiasta desta forma de fazer justiça. Longe
A Dotti Advogados foi reconhecida com a certificação Great Place to Work (GPTW) 2024. O reconhecimento destaca o escritório na categoria Pequenas Empresas — Nacional (até 100 funcionários), reforçando seu
O Conselho Nacional de Justiça divulgou, em agosto do ano passado, a resolução 569/2024, que alterou a forma de contagem dos prazos de intimação aos advogados nos processos eletrônicos. De
No âmbito do Tribunal do Júri, o direito ao silêncio do acusado é uma garantia fundamental prevista na Constituição e reafirmada pelo Código de Processo Penal. Este artigo busca abordar
No mundo jurídico todo início de ano é parecido. Terminado o recesso dos prazos forenses, é iniciada a execução do planejamento anual dos escritórios de advocacia; apresentam-se os relatórios do
Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), já era reconhecido há tempos como um dos maiores constitucionalistas do país, fato
O artigo 55 da Lei nº 9.099, que trata das custas e honorários no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, divide-se em duas ideias principais. Em sua primeira parte, menciona que,
O suporte técnico do Tribunal de Justiça de São Paulo para advogados e integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público contará com mais um serviço para abertura de chamados:
Em nota conjunta, entidades da advocacia manifestaram sua preocupação com a análise do Tema 1.255 pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá ter início nesta sexta-feira (28/2). Os ministros vão discutir
Os malefícios das demandas predatórias vêm despertando cada vez maior atenção da sociedade em razão dos seus significativos danos à coletividade, chegando-se, recentemente, à assustadora constatação de que três em
