Rodrigo Valgas: Paridade na composição dos colegiados dos tribunais Advocacia Judiciário Ministério Público Rodrigo Valgas – 16-06-2023 às 16:25
STF tem usado instrumentos cíveis no Direito Criminal, diz advogado Advocacia Redação ConJur – 16-06-2023 às 15:45
Em obra, Medina analisa coisa julgada à luz do CPC e da Constituição Advocacia Civil Escritórios Redação ConJur – 16-06-2023 às 15:30
STF continua a julgar constitucionalidade do juiz das garantias Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 15-06-2023 às 19:56
Cascardo e Dias: Tratamento de pessoas com transtornos mentais Advocacia Judiciário Fabio de Almeida Cascardo, Sylvia Diniz Dias – 15-06-2023 às 16:13
Sob nova lei, execução extinta por prescrição não gera honorários Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 15-06-2023 às 13:47
2ª Turma do STF reconhece legalidade de pejotização de médico Advocacia Escritórios Tecnologia Sérgio Rodas – 15-06-2023 às 10:46
OAB-SP abre processo para formação de lista sêxtupla para o TJ-SP Advocacia Redação ConJur – 15-06-2023 às 10:12
STF garantiu ne bis in idem em lavagem internacional, diz juíza Advocacia Tributário Redação ConJur – 15-06-2023 às 09:45
Supremo começa a julgar constitucionalidade do juiz das garantias Advocacia Criminal Escritórios Sérgio Rodas – 14-06-2023 às 18:49
Vista de Gilmar susta exame sobre aumento de reserva indígena em SC Advocacia Constitucional Escritórios Sérgio Rodas – 14-06-2023 às 16:47
Árbitro em matéria tributária não deve advogar, defende Bichara Advocacia Tributário Redação ConJur – 14-06-2023 às 09:45
Lenio Streck explora termos do Direito em Dicionário Senso Incomum Advocacia Redação ConJur – 13-06-2023 às 21:43
STF julga se MP deve disponibilizar à defesa documentos de delatores Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 13-06-2023 às 20:53
Plenário do STF decide se TCs podem analisar constitucionalidade Advocacia Constitucional Judiciário Sérgio Rodas – 13-06-2023 às 19:35
