Pesquisar
A temática dos honorários sucumbenciais, especialmente na advocacia pública, tem ocupado papel de destaque no cenário jurídico brasileiro, à medida que decisões judiciais vêm reafirmando sua natureza constitucional e autonomia.
No último final de semana o Brasil parou para aplaudir Fernanda Torres e seu merecido prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama no Globo de Ouro, uma robusta premiação
O escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov Advocacia tem como foco principal a defesa dos direitos dos servidores públicos civis. Defendendo coletivamente as mais diversas categorias de servidores federais, estaduais
O gafanhoto é um pequeno inseto fitófago, que pode consumir em um único dia matéria vegetal equivalente a seu próprio peso. Considerado isoladamente, é absolutamente inofensivo. Entretanto, algumas espécies apresentam
Até há pouco, o tema que propomos debater era adjetivado quase que exclusivamente como “predatório”. Nomeava-se o fenômeno da perspectiva do agressor, daquele que, através de expedientes antiéticos, se propunha
Em 22 de outubro último, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a edição de ato normativo voltado à identificação e combate da litigância abusiva (Recomendação 159/2024, processo
O título é provocativo. E não diz tudo. Afinal, qual o impacto de tantos advogados na sociedade? É evidente que restringir o papel do advogado a mero defensor dos interesses
No último dia 10 de dezembro foi apresentado o resultado da pesquisa quantitativa “a Democracia que temos e a Democracia que queremos”, promovida pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da
A Constituição, em seus artigos 131 e 132, trata da Advocacia Pública da União e dos estados, sendo lacônica quanto à advocacia dos municípios, num suposto silêncio eloquente. Sem embargo,
A Resolução nº 591 [1] de 28/10/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta aspectos do processo judicial eletrônico e sessões de julgamento nos tribunais no país, incluiu a