A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar

Em 8 de agosto de 2020, a Assembleia Geral de Credores da recuperação judicial da Oi aprovou um modificativo ao plano de recuperação judicial, que previu um novo modelo estratégico

Não é incomum ver a seguinte "contextualização": o Brasil possui a terceira maior população prisional do mundo, mas, contudo, entretanto, isso é um reflexo do fato do Brasil possuir a

Os contratos de construção são, por essência, fadados a padecer com disputas sejam elas de maior ou menor escala. Não há, na construção civil, qualquer hipótese de não se conviver

A recente discussão sobre a isenção do Imposto de Importação — na verdade, um ex-tarifário concedido pela Resolução 126/2020 — sobre armas de fogo, no contexto pistolas e revólveres, trouxe

SpaccaNo excelente livro A queda, de Albert Camus, a narração é em primeira pessoa: “Quando penso nesse período em que eu pedia tudo sem dar nada em troca, mobilizava tantos

A equipe de Direito Trabalhista do escritório PG Advogados tem uma nova integrante: Luiza Cruz Greiner. A profissional será a responsável pela gestão do contencioso trabalhista da banca. A advogada possui

O advogado Francis Ted Fernandes passa a compor a equipe do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e atuará na coordenação da área cível da filial do escritório em São Paulo.

O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização. O entendimento

O escritório Machado Meyer Advogados tem nove novos sócios: Alessandra de Souza Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Antonio Dias, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho, na unidade