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Casos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou
O escritório Mattos Filho anunciou o ingresso de Antonio Augusto Rebello Reis e Rômulo Silveira da Rocha Sampaio na sociedade para integrar a área de Direito Ambiental. Os dois atuarão
Spacca Dois importantes avanços foram registrados, ultimamente, no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira: a criação do mestrado e do doutorado profissionais (Portaria do Ministério da Educação 289/2017) e a
No último dia 1º, foi publicada pelo Ministério da Saúde a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT),
O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) foi escolhido pelo Comitê Olímpico Brasileiro para ser a câmara de resolução de disputas da entidade. A responsabilidade do órgão será atuar
O presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, assinou na última sexta-feira (28/8) o termo de cessão do terreno ao lado do Fórum
O escritório Licks Attorneys promoveu seis advogados a sócio: Douglas Leite, Roberto Carapeto, Ricardo Campello, Juliana Neves, Tatiana Machado e Roberto Rodrigues.  123RF Douglas Leite é associado do escritório do
Veritas filia temporis — A verdade é filha do tempo! A questão da possibilidade ou não da fixação dos honorários advocatícios de sucumbência com fundamento no juízo de equidade, nos
Em 29 de agosto de 2020, a comunidade jurídica perdeu uma de suas maiores referências: o advogado — acima de tudo, advogado —Antonio Carlos da Gama Barandier. Na oportunidade, escrevi, em
O ex-juiz da "lava jato" e ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, teve duas de suas sentenças revogadas nesta semana. Na última quarta-feira (26/8), o ex-tesoureiro do PT