A relação entre advogado e cliente gera, no mais das vezes, honorários contratuais, convencionados na esfera da autonomia privada das partes da relação de confiança, enquanto, no âmbito do processo
A situação financeira de muitos cidadãos e empresas brasileiras encontra-se drasticamente afetada pela disseminação da Covid-19. E, com isso, surge a seguinte indagação: como ficam as relações contratuais em curso?
O escritório WZ Advogados promoveu Maria Amélia Colaço Alves Araújo a sócia. Na banca desde 2017, a profissional atua nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem e Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões.
Limitar direitos fundamentais, já dizia Hesse, é “coordenar mutuamente as condições de vida garantidas pelos direitos de liberdade”, tarefa que a Constituição esquematiza em grandes linhas, apostando basicamente na produção
SpaccaO Congresso Nacional, exercendo sua função legislativa (pode parecer redundante, mas é sempre bom reafirmar), durante o trâmite da MP 899 que tratava da transação tributária (veja aqui), em sua
ConJurEm artigo recentemente publicado neste prestigioso veículo, o primeiro autor teve oportunidade de apontar o risco de grave comprometimento da atividade jurisdicional em razão dos efeitos deletérios da pandemia que
A Constituição, como norma fundamental, não deve vigorar e ter efetividade apenas em épocas de bonança e normalidade, mas também, e especialmente, em períodos de crise, dificuldade e excepcionalidade. Apesar
Digno de nota o julgamento realizado por videoconferência pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 17 de abril, em que, por maioria de votos, não referendou a medida cautelar
ConJurAs crises – econômicas, sociais, sanitárias – aceleram processos e tomadas de decisões. Ao mesmo tempo que exigem soluções e adaptações instantâneas, elas permitem enxergar os tempos pós-crise. Basta lembrar
ConJurO grupo de estudos “Direitos Humanos e Tecnologia” existe dentro do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio