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Os novos hábitos e rotinas impostos pela pandemia da Covid-19 já são uma dura realidade em todo o mundo. Nesse momento, é importante que a sociedade brasileira, atenta ao drama
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) começou nesta semana uma série de conversas diárias com juristas para debater os impactos jurídicos do novo coronavírus (Covid-19).  ReproduçãoJuristas debatem no IDP repercussões da pandemia
O alastramento do novo Coronavírus (Covid-19), classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia, na medida em que já se prolifera em escala global, chama o mundo à
Cartéis são condutas anticompetitivas que podem envolver, por exemplo, fixação de preços ou de outras condições comerciais, como a limitação de quantidades vendidas, divisão de clientes e/ou territórios, entre outras.
Demanda antiga dos representantes dos contribuintes, o fim do voto de qualidade foi aprovado no Congresso Nacional. A alteração está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção
O título deste artigo era outro; parte do seu conteúdo também. A prevista na versão anterior chamava a atenção do leitor para o destempero que o senadores da República estavam
As fake news (ou notícias falsas, em português) têm sido utilizadas das mais variadas formas na nossa sociedade. Quando aliadas à internet e a sua fácil difusão, acabam atingindo outro
Propõem o ministro da Economia e o presidente da Câmara de Deputados projetos de lei e projetos de emenda à Constituição para permitir que a República Federativa do Brasil faça
Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia ligada à Covid-19, o Congresso Nacional iniciou discussões acerca do futuro das Eleições 2020. Isso porque, as medidas de isolamento
SpaccaReflexo do direito constitucional de petição (artigo 5º, XXXIV, "a", da Constituição), a possibilidade de qualquer pessoa representar perante autoridade administrativa acerca de possível ato de improbidade (artigo 14 da