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A pandemia da Covid-19 é extraordinariamente assustadora. O inimigo é invisível, e a proteção recai na alteração de hábitos simples, por exemplo, intensificar a higiene das mãos e lavá-las constantemente,
Os cuidados para evitar a disseminação da Covid-19 impõem dramáticas modificações na rotina das pessoas devido às restrições de mobilidade e contato exigidas para conter o contágio. Os governantes e
SpaccaApós mais de 20 anos em discussão no Poder Judiciário, a imunidade das entidades assistenciais às contribuições previdenciárias foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, em 23 de fevereiro de 2017,
A Portaria do Ministério da Fazenda 12/2012 — que, de acordo com o site do referido ministério, continua em vigor — prevê expressamente, no caput do seu artigo 1º, que
Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços para enfrentar a grave crise pandêmica
Medidas de governadores e prefeitos suspenderam ou impediram a prestação de diversos serviços públicos essenciais: voos foram suspensos, acessos rodoviários fechados, circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais interrompida. Tais medidas
Nesse momento tão delicado vivenciado pelo país com a pandemia do coronavírus e com as diversas previsões alarmantes acerca da economia brasileira, as autoridades públicas veem adotando medidas para minimizar
Crise à vista, o questionamento surge: diante do estado excepcional que vivemos decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), caso a União perca a capacidade econômica de enfrentar os
IREEDiante dos cuidados necessários para diminuir a transmissão do novo coronavírus, o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa passa a promover os seus debates por meio de
Nesta quinta-feira (26/3), o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), presidido pelo advogado Walfrido Warde, promove às 9h o seminário online “Tutela de urgência e procedimento