Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam, e muito, o aspecto da saúde, inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde classificou a doença causada pelo novo coronavírus, a Covid-19, como uma pandemia. Isso significa que o vírus está circulando

A proliferação do coronavírus (SARS-CoV-2) já fez com que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adotasse cautelas para evitar exposição desnecessária de seus servidores e dos advogados e economistas

Em tempos de pandemia global, grandes laboratórios farmacêuticos estão investindo pesado em busca de uma vacina que combata essa nova ameaça chamada popularmente de coronavírus. O jornal Correio da Manhã

Estamos presenciando nestes últimos dias uma crise de proporções inimagináveis, sem prazo para acabar e que certamente entrará para a história como um grande marco. Despiciendo tratar aqui, nesta breve

Não é incomum se encontrar em convenções de condomínios antigas previsão sobre moléstias contagiosas. Desde que existe compartilhamento de posse/propriedade, sempre houve o receio com doenças que poderiam ser facilmente

O ICMS é tributo de competência estadual que tem por fato gerador a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação. Já sendo

A já reconhecida pandemia relacionada ao COVID-19 vem alterando substancialmente as relações sociais — sobretudo em lugares com grande concentração populacional — e, é claro, a economia mundial. As situações,

A pandemia da gripe causada pelo Sars-Cov-2, o coronavírus, trouxe uma onda significativa de pânico global, com reações de contenção inéditas como fechamento de fronteiras, decretações massivas de quarentena, como

A homologação de acordo extrajudicial foi inaugurada pela reforma trabalhista através dos artigos 855-B ao 855-E da Consolidação das Leis do Trabalho. Esse procedimento de jurisdição voluntária possibilita o acordo