No próximo dia 25, o Superior Tribunal de Justiça deve apreciar os Recursos Especiais 1.438.263, 1.362.022 e 1.361.872 em tema afetado que trata da “legitimidade do não associado para a

Minha tese é a de que o “fator Drauzio Varella” é o melhor exemplo do Brasil para demonstrar a necessidade do juiz das garantias. Para comprovar o que ora afirmo,

O Cescon Barrieu Advogados tem novo endereço em Belo Horizonte. O novo escritório marca a expansão da empresa na capital mineira e região. “A mudança tem como objetivo acompanhar nosso

O professor Richard Edward Dotoli, doutor em Direito Tributário pela Uerj, lança nesta quinta-feira (12/3), no Rio de Janeiro, o livro Efetividade jurídica e econômica: política fiscal tributária e a crise de 2008

Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua. Este percentual aumenta significativamente se considerarmos a população rural. Longe de ser um problema trivial, as diferentes

Iniciar uma startup envolve dispor de muita dedicação, nem sempre ter um bom capital e saber que está lidando com riscos. Mas, mesmo com todos os desafios que esse ecossistema

A definição do juízo competente para o processamento da recuperação judicial, que é sensível para as recuperandas e seus credores, não é regulada de forma tão clara na Lei 11.101/2005

I. Definitivamente não há incompatibilidade entre o (instituto do) juiz das garantias e a nossa Constituição. Aliás, a ideia parece muito mais adequada ao Estado de Direito(s fundamentais) estabelecido na

Spacca*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (11/3) do jornal O Globo. A promulgação da Lei 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica), completando seis meses de vigência, afirmou o compromisso de

Após quatro anos exercendo mandato de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o advogado Ricardo Fenelon Junior retornou ao mercado e abriu escritório voltado ao Direito Aeronáutico, Regulatório