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Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) para o terceiro trimestre de 2019, o setor das franquias tem tido um bom desempenho no Brasil. Houve um aumento da
Na pretensão de pacificar uma discussão que deve ser avaliada por diversas óticas, no final de 2018 o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 618[1], fixando o entendimento de
Entre as inovações trazidas pela Lei 13.964/2019, podemos afirmar que a explicitação e fortalecimento do sistema acusatório e a introdução da figura do juiz das garantias são as maiores e
O artigo 134 da Constituição prevê que cabe à Defensoria Pública a promoção de direitos humanos dos necessitados, de forma individual ou coletiva, judicial ou extrajudicialmente, sendo certo que a
O mercado jurídico está em transformação. Estamos passando por um momento de revolução tecnológica que vem impelindo tribunais, advogados, empresas, departamento jurídicos, empresas de tecnologia, law e legal techs e
Na sessão de terça-feira, 3 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Agravo em Recurso Especial 060126753, proveniente de Florianópolis. O caso trata do indeferimento
SpaccaNietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como o Demônio nos Irmãos Karamázov. A existência articulada em termos
O livro Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro (RT) será lançado nesta quinta-feira (12/3) no Rio de Janeiro e na terça da próxima semana (17/3) em
Para captar mais clientes em um cenário de crescente competitividade dos escritórios de advocacia, as mídias sociais vêm exercendo um papel relevante, mas, segundo a pesquisa Desafios do Marketing Jurídico, da
A recente crise na segurança pública do Ceará, como de resto as latentes crises em toda a segurança pública no Brasil, enseja importantes reflexões que apontem caminhos a um patamar