A SKEMA Business School — uma organização sem fins lucrativos de origem francesa — lançou uma curso de pós-graduação em Direito e Inteligência Artificial. ReproduçãoEscola em BH irá oferecer pós-graduação
Está lá, no preâmbulo da Constituição da República, que nosso Estado foi instituído democraticamente para “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o
A desoneração das exportações ganhou destaque nas últimas semanas com a inclusão em pauta do Recurso Extraordinário 759.244 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.735, em que se discute, à
Para ler a primeira parte deste artigo, clique aqui. Spacca17. O mecanismo estabelecido por intermédio do artigo 19 do Marco Civil da Internet define que a responsabilidade dos provedores está
Eduardo Botelho Kiralyhregy foi nomeado representante titular, e Thaís Marçal, suplente, da Ordem dos Advogados do Brasil no Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo do Rio de Janeiro. Regulamentada pelo Decreto
Spacca1. São três os pilares sobre os quais se fundamenta a Lei do Marco Civil da Internet, a saber: a) a neutralidade da rede; b) a liberdade de expressão; e
Há alguns anos, abordamos esse mesmo tema, por ocasião do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em um trágico acidente, que causou comoção nacional e internacional. Em
Abstract: Que sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos?
O tipo penal de cartel merece uma análise atenta do profissional do Direito, pois as alterações feitas pelo legislador em nada ajudam à melhor compreensão e aplicação da lei (artigo
O escritório da ex-corregedora nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon reforçou o time com a chegada de um novo sócio: Eric Casimiro. Em 15 anos