Não é possível negar a importância — mesmo que no campo apenas da “retórica jurídica”, para aqueles que enxergam a questão com uma dose de ceticismo — do “instituto jurídico
Os advogado Odel Mikael Jean Antun e Alvaro Augusto Macedo Vasques Orione Souza se uniram para criar o escritório Antun Advogados Associados. Os dois profissionais deixaram a banca Podval, Antun, Indalecio,
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial entre os órgãos de inteligência e fiscalização e o Ministério Público, para
Imagine você, em um consultório, com fortes dores de cabeça, contando ao médico todos os sintomas que têm enfrentado ao longo da última semana. Corpo mole, dificuldade de se concentrar,
O povo brasileiro anseia, cada vez mais, por participar, concreta e efetivamente, da construção de um novo Brasil. Vê-se isto a todo momento nas redes sociais, cuja característica maior reside
Com 17 anos de experiência, Eduardo Périllier chega ao Felsberg Advogados para atuar na área de Contencioso Cível. Tendo assessorado a reestruturação judicial de empresas de diferentes setores, Périllier foi
Em 20 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, apresentada pelo deputado federal Alex Manente,
Encontra-se pendente de julgamento, sob a sistemática da repercussão geral, perante o Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário 1.049.811, no qual será analisada a legitimidade da incidência da contribuição ao
Vamos empreender. Esta é a palavra do momento e nosso governo tem feito de tudo para incentivar isto. A inspiração de partir no rumo das fronteiras do empreendedorismo está na
As controvérsias e o cenário de insegurança jurídica que cercam a questão relacionada à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins podem finalmente ter um