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Uma das discussões recorrentes nos escritórios de advocacia, nas redes sociais de advogados e nas comissões no âmbito do Conselho Federal da OAB diz respeito aos honorários sucumbenciais. Esclarecendo aos
Praticamente concluída a reforma da Previdência e ainda sem relevante recuperação da atividade econômica no Brasil, as atenções se voltam para a reforma tributária, tida quase como a redenção que
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados tem uma nova sócia: Cláudia Toledo. Com mais de 30 anos de experiência, a advogada integrará o escritório de São Paulo e vai
A remuneração do funcionalismo público desperta debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa
Quando consigo com muito custo alguns minutinhos de resistência corporal, neste meu compulsório recesso leucêmico-hospitalar, tenho podido ler coisas muito interessantes como o artigo “PECs contra presunção da inocência são
Dada a instigante e provocativa perquirição lançada no título deste texto, explico logo a sua razão, para que não digam por aí que “o Orotavo ficou maluco”. Num processo que
O Projeto de Lei 1.292/1995 (PL) busca remodelar (e unificar) o sistema regulatório das contratações públicas, substituindo, entre outros diplomas, a Lei 8.666/1993. Entre as novidades contidas no projeto de
Além de sofrer como cidadãos, sofremos como contribuintes, em face dos privilégios da Fazenda Pública. “Art. 201. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na
Na segunda parte desta série sobre a reforma tributária, apresentamos um modelo de tributação do consumo alternativo àqueles previstos nas PECs 45 (da Câmara) e 110 (do Senado), que, por
Gustavo Palheiro é o novo sócio do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia. Ele atuará na unidade de São Paulo. O profissional atuou em distintas áreas no setor de seguros. Teve destacado