O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a distribuição de todos os Habeas Corpus impetrados contra atos de ministros do Supremo. Com isso, o ministro pretende levar

Estou no Langdell Hall, a maior biblioteca jurídica do mundo. Eu e os outros mestrandos em Direito completamos enfim nossa primeira semana de aulas em Harvard. Hoje mais cedo almocei

O escritório Candido Martins Advogados promoveu dois profissionais a sócio: Tatiana Del Giudice Cappa Chiaradia, da área de contencioso tributário, e Daniel Rodrigues Alves, da área de Direito Societário e fusões

Cecilia Vidigal Monteiro de Barros é a mais nova sócia do escritório Mattos Engelberg. A advogada chega para reforçar as áreas de Concorrencial e de Infraestrutura do escritório. Com passagens

Para atender novas demandas e expandir a sua equipe de profissionais, o escritório especializado em Direito Penal Empresarial Corrêa Gontijo Advogados deixou o espaço que ocupava no Itaim Bibi, na zona

O advogado Bruno Rezende, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça fluminense, assumiu a presidência do Instituto Brasileiro da

O escritório Chediak Advogados reúne especialistas em direito previdenciário e tributário em evento nesta terça-feira (17), na Vila Olímpia, em São Paulo. A proposta é analisar os impactos da Reforma

O escritório Andrade Maia Advogados irá completar 23 anos de atuação na próxima quarta-feira (18/9). A comemoração será no Museu de Arte de São Paulo (Masp).  O evento, que começa às

A posse e a propriedade já não ostentam mais o caráter individualista e inviolável de outrora.[1] Não se vive o clássico iluminismo, ou a era do terror, ou os ventos

A Comissão de Direito Tributário da OAB/SC, em comemoração ao mês do advogado, organizou uma mesa de debates sobre tributação dos reembolsos de despesas e tratamento tributário da distribuição desproporcional