O recente Projeto de Lei nº 442/2019 reavivou a polêmica discussão sobre a possibilidade de punição criminal do advogado pelo recebimento de honorários advocatícios de origem ilícita. O que se
A banca Bichara Advogados acaba de ganhar novo sócio da área de Contencioso e Arbitragem: Thiago Lins. O profissional atuará no escritório do Rio de Janeiro. Com experiência em litígios judiciais
Ao anular parte da ação penal contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a recente decisão do STF deixa uma mensagem clara em duas direções entrelaçadas: a exigência do respeito a
Tenho notado que a condenação relativa aos honorários advocatícios tem gerado algumas dificuldades práticas no âmbito do processo arbitral. Acerca dessa temática, deve-se adotar como ponto de partida o disposto
Com apenas quatro anos de fundação, o escritório Giamundo Neto Advogados vem conquistando reconhecimento internacional. Em 2019, o sócio Giuseppe Giamundo Neto integra a lista de referenciados na categoria Construction
O não tão distante ano de 2012 correspondeu a um marco importante para aqueles que estudam e vivem as ciências criminais. Naquele ano foi julgado o midiático caso do “Mensalão”
Na última aula e, de maneira recorrente, nos últimos encontros, o tema da inteligência artificial “aliado” ao Direito tem sido discutido a partir de diversas notícias que parecem assombrar os
Configura cerceamento de defesa da o mesmo prazo para que delatados e delatores apresentem suas alegações finais. Essa foi a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao anular
O reconhecimento do direito de greve entre nós encontra respaldo no artigo 9º da Constituição Federal, que afirma: “Art. 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores
O advogado Daniel Almeida Stein, especialista em Direito Público, uniu-se à equipe do Giamundo Neto Advogados. Com experiência em temas como estruturação de parcerias público-privadas, o profissional vai reforçar o