Em março deste ano entrou em vigor a Lei 13.640/2018, alterando a Política de Mobilidade Urbana estabelecida pela Lei 12.587/2012. A finalidade da alteração legislativa foi promover a regulamentação do
SpaccaAs redes sociais transformaram-se em instrumento de uma pseudo-democracia direta! Uma forma de substituir a representatividade, como característica da democracia moderna, por uma inserção direta do usuário das redes sociais
Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (14/4) do jornal Folha de S.Paulo com o título Justiça, presente!. A maturidade institucional que se consolidou no Brasil já não admite experimentos ou
SpaccaA disputa, a luta, a competição são inerentes ao ser humano. Querer ser o primeiro, o melhor, faz parte de nossas vidas e não é novidade alguma. A Olimpíada é um bom exemplo
SpaccaCom a expressão “Indignai-vos”, homenageio o velho Sthefanes Hessel, remanescente da segunda guerra, morto há pouco tempo. Cena 1. Ano de 1981. Manhã fria em uma pequena cidade do interior
SpaccaDesenvolvimento Sustentável. O tripé ambiental, social e econômico No fundo, no fundo, é complicado imaginar que o desenvolvimento possa ser sustentável, pois as suas três facetas (ambiental, social e econômica)
Contrariando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o ICMS recolhido pelas empresas é considerado faturamento e deve estar na base de cálculo
A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, em 24 de abril, o evento Desafios atuais do planejamento tributário. Haverá palestras sobre
Foi assinado, nesta terça-feira (9/4), o contrato de arrendamento da área STS 13, onde são movimentados granéis líquidos no Porto de Santos, entre o Ministério da Infraestrutura e a Empresa Brasileira de Terminais
O escritório Machado Meyer Advogados tem 10 novos sócios. Nove advogados que já integravam a banca foram promovidos: Clarissa Freitas, Diana Henne, Gustavo Secaf Rebello, Liliam Yoshikawa e Manuela Lisboa, em Empresarial; Bruna