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ConJurO tema deste ensaio[1] nos preocupa muito e a honra de ocupar novamente esta coluna oferece a oportunidade para propor uma necessária reflexão sobre o vigente direito sucessório brasileiro. Não
O escritório Franco Advogados passou a integrar a Abacus Worldwide, associação internacional de sociedade de advogados, consultorias jurídicas e de auditorias. Como integrante desta rede, a banca torna-se o centro
Rafaela Franceschetto foi promovida a sócia da área tributária do escritório FAS Advogados. A advogada terá como missão conduzir a estruturação tributária dos clientes, contribuindo para o sucesso de suas
O Supremo Tribunal Federal está apreciando neste momento ação constitucional que versa sobre o tema da chamada LGBTfobia e as possibilidades de sua criminalização – Ação Direta de Inconstitucionalidade por
O vigente CPC, de forma clara, inovadoramente, pode-se dizer, valoriza, visando a sua observância, na prestação jurisdicional, o precedente. Este configura-se ou constitui-se quando o tribunal competente decide determinada matéria,
Um acordo assinado pela Petrobras e pelos procuradores da "lava jato" prevê a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir no que eles chamam de projetos
O escritório especializado em Direito Criminal Moraes Pitombo Advogados criou duas novas áreas: de Recursos & Altas Cortes e Evidências. A banca baseou a medida no aumento do poder de
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A compra de 55% do capital social da Psychemedics Brasil pelo laboratório Hermes Pardini foi concluída e comunicada ao mercado em fato relevante divulgado no dia 27 de fevereiro. Psychemedics
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