SpaccaDe acordo com o artigo 72 da Lei 9.605/98 (que ficou conhecida como “Lei dos Crimes Ambientais”[1]) as infrações administrativas ambientais são punidas com as seguintes sanções: a) advertência; b)
Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro informou que apresentará ao Congresso Nacional proposta de reforma
O Pinheiro Neto Advogados foi eleito pelo segundo ano consecutivo como o mais admirado escritório de full service do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500. Em seguida estão, nessa ordem, Mattos Filho, Veiga
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF. No dia 29 de novembro, advogadas e advogados do Distrito Federal irão escolher democraticamente a nova diretoria
A baixa representação das mulheres nos espaços de poder não é regra apenas na política partidária. A entidade mais importante, com assento constitucional, também retrata a dificuldade de mulheres ocuparem
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Sou advogado há exatos 24 anos. Em 2019, completarei minhas Bodas de Prata com a advocacia e
Democracia e liberdade são dois valores essenciais e intrínsecos à advocacia. Advogadas, advogados e a OAB têm o dever institucional, estatutário e moral de defender as liberdades do Estado Democrático
Com mais de 20 anos de atuação no contencioso cível e empresarial, inclusive em arbitragem, Pedro Paulo de Barros Barreto passa a integrar o quadro de sócios do Chalfin, Goldberg,
O escritório especializado em Direito Penal José Roberto Batochio Advogados Associados mudou de nome e agora se chama Batochio Advogados. Além disso, a banca do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados