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Ex-sócios do Lobo & Ibeas Advogados, Virgilio Borba, Joaquim Simões Barbosa, Daniela Bessone e Flavia Cristofaro fundaram uma nova banca: o Borba, Simões Barbosa, Bessone, Cristofaro Advogados. As principais áreas
O escritório Favacho Advogados foi buscar em Dubai o mais recente reforço para sua equipe: Phillipe Käfer Haacke de Oliveira. Com experiência nas áreas de Direito Societário, Ambiental e Bancário, compliance,
Ao ganhar novos contornos, o Direito Ambiental vem se tornando uma das áreas mais promissoras para a advocacia, seja pelo volume de recursos que envolve ou pela diversidade de novas
O fenômeno das aglomerações urbanas, regiões metropolitanas e microrregiões tem origem na expansão urbana, constituindo-se em uma realidade fática e sociológica. Essa realidade torna perceptível a imprescindibilidade de planejamento, gestão
SpaccaPode não ser essa mulher o que te falta, Pode não ser esse calor o que faz mal; Pode não ser essa gravata o que sufoca, Ou essa falta de
*Esta é a terceira e última parte de nosso estudo sobre a tutela jurídica dos animais no Direito Civil Contemporâneo. Hoje trataremos do estatuto jurídico dos animais na legislação estrangeira;
Não nos parece ser preciso muito esforço argumentativo para concluirmos que os contribuintes têm o direito de receber de volta tudo aquilo que indevidamente pagaram a título de tributo. Para
A afirmação de que a incorporação de institutos de origem anglo-saxã permeados pelo sistema da common law ao Direito Administrativo brasileiro estaria desvirtuando no seu caráter romanístico (mais atrelado ao
A repercussão geral, como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45/2004, incluindo a necessidade de a questão constitucional trazida nos recursos
Criar leis inteligentes, não só é um dever de um Estado democrático, como uma imposição do bom senso. Estamos caminhando na direção de  criar um Estado policialesco, em que o