Em dezembro de 2017, a Apple foi acusada de reduzir o rendimento do processador de seus iPhones[1]. Constatou-se, após comparações das taxas de desempenho de diversos telefones da marca, uma
Não faltou trabalho para a área de Direito Empresarial em 2017, quando a economia brasileira começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2014. Grandes operações no setor, no entanto, ainda são
Com a saída de Luis Antonio de Souza, o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados mudou de nome e passou a se chamar Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados.
O Pinheiro Neto Advogados é o escritório brasileiro mencionado como líder em mais áreas de Direito Empresarial no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance, da publicação internacional Leaders League.
SpaccaO Brasil tem 5.570 municípios, e a Constituição atribuiu a cada qual competência para legislar sobre o ISS. Recentemente, a Lei Complementar 156/16 alterou algumas regras referentes a esse imposto,
No início de 2018, como nos demais anos, esperamos que possamos cumprir nossas metas pessoais. Este começo de ano, porém, guarda também outras expectativas. O Brasil é um Estado Democrático
Com o objetivo de ampliar a área de Direito trabalhista, a banca Mello e Rached Advogados promoveu a advogada Fernanda Perregil a sócia. Integrante da banca desde 2013, ela vem atuando
Existem lições constitucionais de vários tipos. Algumas são inconstitucionais, ilegais e/ou imorais; outras, a propósito, acrescentam nesta última palavra a consoante “t”, entre as letras “r” e “a”, fazendo com
A advogada Mariana Benfati é a mais nova sócia da banca Daniel Legal & IP Strategy, especializada em propriedade intelectual. Com mais de seis anos de experiência em propriedade intelectual,
Duas decisões assinadas por juízes de primeiro grau reacenderam o debate sobre a intervenção do Judiciário em atos do Executivo. A liminar com maior repercussão foi a que proibiu a