Casos de escândalos financeiros, infelizmente muito comuns no nosso país, impactam a vida de diversos grupos no ambiente corporativo, entre eles clientes, fornecedores e especialmente os funcionários, que na grande
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) dará início no dia 1º de abril à Campanha de Vacinação contra Gripe 2024. Como no ano passado, será aplicada
A teor do que dispõe o artigo 5º, inciso LV, da Constituição de 1988, asseguram-se “aos litigantes” o exercício do contraditório e da ampla defesa, com os “meios e recursos
Questão de relevante impacto na negociação e parcelamento de dívidas tributárias refere-se ao pagamento dos honorários sucumbenciais dos procuradores municipais, estaduais e federais que conduzem os processos de execução fiscal
Várias são as competências constitucionais a cargo exclusivo da advocacia pública e seus membros. Da Constituição da República [1], extraem-se: a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento
Os últimos meses têm sido inegavelmente preocupantes para a advocacia, especialmente em virtude de sucessivos e graves ataques às suas prerrogativas. O mais recente episódio gerou grande revolta e inquietação
Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que aquele obrar é uma das prerrogativas do presidente da Casa,
Liberdade! Liberdade!/ Abre as asas sobre nós/ E que a voz da igualdade/ Seja sempre a nossa voz/ [1] O Congresso (re)tornou a lidar com as comissões parlamentares de inquérito
Com a missão de ajudar a expandir o empreendedorismo feminino e de criar e fortalecer as redes de relacionamento entre as mulheres, a Ordem dos Advogados do Brasil, de São
Conforme amplamente noticiado em veículos de comunicação, o Supremo Tribunal Federal nas ADIs 7.064 e 7.047, em sessões extraordinárias em 27/11 e 30/11.2023, por maioria, reconheceu a constitucionalidade parcial, com