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O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) publicou recentemente quatro novas súmulas com efeito vinculante no âmbito do contencioso administrativo paulista[1]. Dentre elas, foi editada a Súmula
SpaccaSe você teve sorte, aprendeu na graduação em Direito alguma coisa sobre “como” perguntar em um processo judicial. A formação do jogador processual no Brasil é deficitária e, em geral,
Na coluna desta quinzena, o especialista Mario Esequiel questiona: o que é ter sucesso? Faz um contraponto de afirmações de mercado que dizem que só tem sucesso quem é o
O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ele substituirá Cid Marconi Gurgel de
SpaccaO Direito vai mudando conforme a sociedade se transforma. Rotinas de 40 anos atrás (1977) são hoje vistas como se fossem inverídicas ou, no mínimo, absurdas. Mas, naquele momento, eram
A Receita Federal do Brasil deverá alterar o entendimento pela não incidência previdenciária sobre o terço constitucional de férias e quinze dias que antecedem o auxílio doença. Por meio da Solução
O convívio crescente com a tecnologia se tornou algo praticamente indissociável dos hábitos da sociedade da informação[1], desde acompanhar notícias da economia global na televisão (via satélite ou a cabo),
Introdução O presente artigo pretende abordar de forma direta e objetiva a (in)constitucionalidade do artigo 224[i] do Código Eleitoral Brasileiro. No Brasil, as eleições não se encerram no mês oficial
O escritório Barcellos Tucunduva Advogados tem três novos advogados e irá mudar de endereço em São Paulo. A partir desta sexta-feira (22/9), a sede da banca deixará o Jardins e ficará
Marina de Barros Monteiro é a nova sócia de contencioso cível e arbitragem da banca paulistana Miguel Neto Advogados. A advogada esteve por 15 anos à frente do escritório Barros Monteiro