Não mais se questiona a razoabilidade e viabilidade de reavaliação, a cada período de três anos (atendidos os demais critérios legais), do piso remuneratório (usualmente intitulado “aluguel mínimo mensal”) em
Nas duas últimas colunas, abordou-se o problema da diferença entre a figura do representante comercial e do agente no Direito brasileiro (ver aqui e aqui). Foi possível notar que, apesar
A canção Só Hoje [1], de autoria da belo-horizontina Fernanda Mello e do alfenense Rogério Flausino, que restou imortalizada na voz do último como vocalista da banda Jota Quest, fala
O combate a ilícitos econômicos e financeiros costuma sofrer críticas em razão da falta de celeridade, o que pode levar a uma percepção de injustiça por parte da sociedade, que
Uma das máximas mais conhecidas no âmbito popular acerca da ciência do Direito é, sem sombra de dúvidas, a expressão: “o direito não socorre os que dormem” (Dormientibus non succurrit
O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado em 21 de março. A data escolhida foi em razão do massacre praticado pela polícia do apartheid que deixou 69
A chegada de um ano novo geralmente vem acompanhada de antigas tradições, como os abraços coletivos na “hora da virada”, o famoso pulo de ondas – para quem comemora a
O ministro Ricardo Lewandowski sequer assumiu o Ministério da Justiça e já declarou que a sua prioridade será o enfrentamento das milícias, dos crimes organizados, do tráfico de entorpecentes etc.;
Muitas vezes sou questionada quanto à necessidade de registrar o empregado que foi contratado por experiência. Por mais que, durante esse período, o empregador tenha a chance de “testar” o
Há exatos dez anos escrevi um artigo em homenagem ao saudoso advogado Theotonio Negrão. Hoje, 20 anos depois de seu passamento, reproduzo com muito carinho aquele escrito com algumas pequenas