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O escritório maranhense Ulisses Sousa Advogados tem uma nova sócia: Leticia Maria Andrade Trovão Moreno. Ela está na banca há 11 anos, atuando no núcleo de processos contenciosos cíveis. Também
A sobrecarga da atividade jurisdicional no Brasil é inegável, em todos os níveis. A chamada “judicialização da vida privada” é outro fenômeno que não contribui para o exercício de uma
Ari Magalhães é o novo coordenador da área de Patentes e Inovação do escritório Barreto Veiga e Advogados. A banca iniciou em 2017 um projeto de expansão com o objetivo
Estatura pequena, extrovertida, alegre, falante, elegante no vestir e no falar. Norma Kyriakos se foi. Convivemos por quase 40 anos. Foi minha companheira na política de Ordem, nas lutas em prol
A Agência Nacional de Telecomunicações pretende reduzir consideravelmente as multas cobradas de operadoras de telefonia pelo descumprimento de regras da concessão, como exigir tarifas indevidas de consumidores e não devolver
Diante de interpretações extremadas que tratam o instituto licitatório sempre como regra, a contratação de serviços advocatícios por parte da administração pública vem sendo alvo de intenso imbróglio jurídico. A
As varas da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, que integram a Justiça comum do Rio Grande do Sul, começaram a adotar, na sexta-feira (10/3), o sistema de processo
Ao tornar réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal afirmou que o recebimento de dinheiro de origem ilícita em campanha eleitoral, ainda que de
Spacca A coluna desta semana é sobre uma experiência pessoal. Recentemente, para ser mais preciso no segundo semestre do ano passado, fui escolhido para ser paraninfo da 83ª Turma de Direito
Colocação do problema O acordo de colaboração, homologado judicialmente após controle da legalidade, estabelece, nos termos da Lei 12.850/13, algumas garantias aos interessados. Segundo o artigo 4º, caput, do estatuto,