O escritório de advocacia Amorim, Trindade e Paz assinou recentemente um acordo com o escritório chinês AllBright Law Offices, com sede em Xangai, para atender os clientes dos advogados chineses no Brasil,
O regime disciplinar diferenciado (RDD) é legítimo, e o preso que é submetido a essa medida não se livra dela automaticamente ao alegar sua inconstitucionalidade. Com base nesse entendimento, a
Na avaliação da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não é cabível o agravo em razão da interrupção da análise do recurso motivada pelo incidente de uniformização de jurisprudência,
O uso da imagem ou da voz de uma pessoa, salvo nas hipóteses de necessidade da Justiça ou para manutenção da ordem pública, só é possível mediante autorização. Caso contrário,
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal três ações que buscam dar seguimento aos pedidos de impeachment contra ministros da própria corte. As acusações de crime de responsabilidade contra os ministros Marco
Ao estrear nos cinemas de todo país no último dia 22, Rogue One: Uma História Star Wars agradou bastante os fãs por trazer inúmeras surpresas e referências aos filmes clássicos da saga (este
SpaccaComeço perguntando: O que é o Direito? E respondo: quando cada juiz decide que o Direito é do jeito que ele pensa que é, parece-me que um bom conceito de
Vivemos, em 2016, um clima de tragédia política iminente, aquela atmosfera apavorante que permeia o livro Complô contra a América, de Philip Roth. A operação “lava jato” atingiu seu auge. Ganhou
É notório que a ciência processual está em crise, pois ainda gira ao redor de temas que, embora fixados pela tradição, se encontram superados e mesmo sem sentido no horizonte
O juiz Élcio Vicente Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia, decidiu liminarmente que a prefeitura da cidade deve decidir de forma definitiva sobre a emissão