SpaccaAbstract: E quando o primeiro professor ensinou o ECA cantando funk, o caos já se instalara. De há muito. E quando o professor abriu a palestra dizendo “sentença vem de
O Supremo Tribunal Federal já julgou que tribunais devem preencher vagas do quinto constitucional com a classe que está em inferioridade, e não definir cadeiras específicas para representantes da advocacia
Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça determinou que o peticionamento eletrônico funcione no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mesmo durante o recesso forense. O conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand invalidou regras
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu restringir uma ordem de quebra de sigilos bancário e fiscal de dois escritórios de advocacia que havia determinado em outubro do ano
O direito de o réu escolher um advogado de sua preferência é um dos pilares da Justiça e desrespeitar essa regra é um desrespeito ao devido processo legal. Consequentemente, são nulas
O primeiro recesso forense definido pelo novo Código de Processo Civil já começou com um problema: o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o peticionamento até o dia
O inadimplemento parcial de precatórios não configura automaticamente irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa. O entendimento é do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, ao deferir o registro de candidatura
Após sete anos de parceria, o escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (SVMFA) firmou aliança internacional com a banca portuguesa MC Valois Miranda. Juntas, as firmas têm cerca
O aparente orgulho em penhorar bens de contribuintes de estagiárias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro irritou a advocacia carioca e fez a seccional fluminense da Ordem dos
A imposição da contribuição assistencial a todos os membros da categoria, filiados ou não à entidade sindical, é absolutamente regular e legal. Essa é a conclusão do parecer elaborado pelo
