Pesquisar
A Crítica Hermenêutica do Direito, matriz teórica criada por Lenio Streck, é um fenômeno complexo que se origina na Teoria do Direito e se reflete na prática jurídica. Ela baseia-se
Este artigo apresenta o resultado das investigações que advieram do seguinte questionamento preliminar: constitui afronta ao exercício de prerrogativas profissionais e à garantia de direitos humanos a imposição de limitações
O ano de 2023 não foi um desastre econômico para o Brasil, mas ficou longe de ser um sucesso. A agropecuária salvou o governo Lula de um resultado negativo. Tendo
Juntar vários pedaços e disso fazer algo novo é uma ideia atraente. Em Frankenstein, obra-prima de Mary Shelley, o resultado não ficou bom nem bonito. E ainda não sabemos o
Inquestionavelmente, a Lei nº 14.133/2021 estabelece, a teor do inciso XXVII do artigo 22 da Constituição Federal brasileira de 1988, normas gerais de licitação, cuja competência privativa para legislar é
As notícias sobre impugnação de árbitros, na nossa atual experiência jurídica, assemelham-se a algo parecido à nefasta época do macarthismo, que perdurou durante boa parte dos anos 1950, nos Estados
Na forma da legislação atual, a tarefa de preservação e proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador, incluindo as normas de segurança, medicina e higiene do
Independentemente de qualquer viés político-ideológico, ninguém poderia deixar de cumprimentar o dr. Mário Luiz Sarrubbo pelo convite feito pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, dr. Ricardo Lewandowski, para
Nas últimas décadas, com o constante desenvolvimento tecnológico, cada vez mais dados pessoais são gerados e novas formas de relacioná-los são desenvolvidas. Consequentemente, não há como imaginar um cenário futuro
1. Por que o BBB interessa tanto? O que interessa mesmo aos estudantes e bacharéis em Direito? Há nove anos, no BBB 2015, a notícia da ConJur mais lida tratou