Para que sua ordem para apagar fotos em uma audiência fosse cumprida, uma juíza de Mato Grosso ameaçou jornalistas de prisão. A situação aconteceu durante o depoimento de um empresário em
Em meio à crise institucional enfrentada pelo Brasil, o Judiciário, que deveria conter a instabilidade política e as ações policiais do Estado, quando necessário, não tem feito isso. Soma-se a
A sociedade brasileira conectada viveu recentemente uma guerrilha virtual de insinuações, alardes e sentenças apocalípticas sobre o projeto de lei, emendado ao pacote anticorrupção, que melhor tipifica o abuso de
Não basta que uma mulher cuide de crianças de uma instituição de crianças carentes para ser considerada mãe social. Para isso, é preciso que as suas atividades cumpram todos os
Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas um dos ex-cônjuges seja sócio devem ser divididas pelo valor atual,
Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por sua ligação com a prestação de serviço público, não estão sujeitos a usucapião. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª
Assim como um magistrado pode dar uma decisão errada sem dolo a partir de uma peça incompleta que lhe é apresentada, os advogados que entregaram o material também podem ter
ReproduçãoEnescu comanda a entidade desde 2014. Reprodução Reeleito com 296 votos, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Lívio Enescu, tomou posse para o biênio 2016-2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou pedidos de liberdade de dois investigados na operação “lava jato”: do empresário Eduardo Aparecido de Meira e do ex-assessor do PP