A tributação de grandes fortunas e heranças é uma medida incontornável para reduzir a desigualdade que vem se aprofundando no mundo. Contudo, tal taxação deve realmente atingir os mais ricos,
O Google Brasil conseguiu reduzir na Justiça Eleitoral o valor de três multas que juntas somavam, inicialmente, R$ 76 milhões. Agora, a empresa terá de pagar R$ 2,3 milhões por descumprir ordens
Os diálogos entre um advogado e seu cliente foram excluídos de processo que corre sob segredo de Justiça na 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O pedido
Pelo 14º ano, sempre às vésperas do Natal, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo aproveitam sua festa de confraternização para juntar presentes que serão distribuídos para crianças carentes.
A advogada Érika Siqueira, especialista em gestão de escritórios de advocacia, lançará seu primeiro livro na próxima terça-feira (13/12), na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promoveu na noite desta quarta-feira (7/12) seu 10º Jantar Anual de Confraternização, em São Paulo. O evento, que reuniu mais de 400
O sistema tributário brasileiro funciona mal, mas a culpa não é da Constituição, embora a Carta Magna brasileira tenhas regras fiscais mais detalhadas do que a de outros países. Os principais
Leis municipais que obrigam cinemas a dar entradas grátis para uma parcela da população, sem nenhuma contraprestação, ferem a Constituição da República. Isso porque as normas violam frontalmente a livre
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo elegeu sua diretoria para os próximos três anos. O novo presidente é Fabrício Motta, procurador do Ministério Público de Contas de Goiás e professor
O princípio constitucional da fraternidade pode ser concretizado também no âmbito penal, por meio da chamada Justiça restaurativa, do respeito aos direitos humanos e da humanização da aplicação das penas.
