O livro Crimes Políticos – A Hermenêutica de Victor Nunes Leal no STF (Freitas Bastos Editora), de autoria do advogado Aurélio Wander Bastos, analisa os acórdãos relatados pelo ministro do Supremo durante
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma reclamação disciplinar contra o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de
Com honorários mais baixos e atrasos nos pagamentos, o ano de 2016 foi de bastante trabalho para os escritórios de advocacia, especialmente nas áreas de contencioso, criminal e recuperação de
Apesar de a visita ao preso estar prevista na Lei de Execução Penal, esse direito não é absoluto ou ilimitado, pois deve ser ponderado frente às peculiaridades do caso concreto,
Conversas telefônicas ou por e-mail entre cliente e advogado não podem ser utilizadas nos autos do processo sob pena de quebra de sigilo profissional. Afinal, o artigo 133 da Constituição garante
O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados está com vagas abertas para o Programa de Estágio 2017 até o dia 15 de dezembro. Os candidatos devem cursar Direito, do
Os vencedores do Prêmio Innovare, que está em sua 13ª edição, foram anunciados nesta terça-feira (6/12), em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. O tema da premiação deste ano foi livre,
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A 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe determinou à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que suspendam a venda de participação acionária na Petrobras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira (7/12) se confirma ou não a cautelar do ministro Marco Aurélio afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do
