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Os governadores do Nordeste decidiram, em reunião nesta sexta-feira (25/11) à noite, que não concordam com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte
Devido ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, nesta sexta-feira (25/11), o Superior Tribunal de Justiça compilou seu entendimento sobre a proteção do sexo feminino diante
Em breve, entidades públicas da administração pública direta e indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 246 do novo Código
No último ano, dobrou o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no país: em novembro do ano passado, havia 96 mil menores nessa condição, e hoje já são 192 mil. Os
Líder da Revolução Cubana e governante do país por 49 anos, Fidel Castro morreu na madrugada deste sábado (26/11), em Havana. Ele tinha 90 anos. Ismael FranciscoAntes de comandar a
Contador que não leva em consideração o senso de urbanidade ao tratar com magistrados e servidores macula sua categoria aos olhos do Poder Judiciário, violando o artigo 11 do Código de Ética Profissional
Pelo menos três decisões do Superior Tribunal de Justiça despertaram atenção nesta semana. A 4ª Turma entendeu que a nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor
A Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça, de 2004, diz que a renegociação de dívida originada de crédito rural é um direito do devedor, não cabendo a decisão à instituição financeira. Por
Com cerca de 60 mil empregados em todo o país, a Via Varejo tinha um problema quando respondia a reclamações trabalhistas sobre assédio moral: como comprovar que a companhia (responsável
Representar contra associado no seu órgão de classe, se não houver motivação de má-fé, não é ato ilícito, mas mero exercício do direito de petição. Por consequência, tal conduta não