O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (25/11) que a proposta de tipificar o caixa dois e, consequentemente, afastar a punição daqueles que praticaram anteriormente essa
O escritório de advocacia Dentons — o maior do mundo, com cerca de 7.000 profissionais — se tornará a primeira firma global com filial na América Central caso uma proposta
As 10 medidas contra a corrupção não diminuirão a prática desse crime, pois não combatem suas causas. Uma forma bem mais eficaz de evitar esse delito seria estabelecer a atividade
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou na noite desta quinta-feira (24/11) que “jamais recebeu orientações para direcionamento” nas atividades do órgão e que não aceitaria nenhum tipo de interferência na
Só se pode alegar violação a súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal caso a decisão questionada tenha conteúdo constitucional. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal,
A advogada que tiver filho ou adotar pode ter suspensos os prazos processuais dos casos nos quais está trabalhando. O direito está previsto no texto da PLC 62/2016, aprovado pelo Plenário do
A advogada Ludmila Leite Groch é a nova sócia da área de Direito Penal Empresarial do escritório TozziniFreire Advogados. Ludmila deixou a banca da qual era sócia-fundadora, o Alonso Lopes
Sentindo-se “obrigado” a manifestar-se sobre a proposta de tipificar o caixa dois e, consequentemente, afastar a punição daqueles que praticaram anteriormente essa conduta, o juiz da 13ª Vara Federal de
Se a propina de 3% sobre os contratos com a Petrobras que a Odebrecht e a OAS pagavam aos diretores da estatal não “tolhia a libido empresarial” das empreiteiras, o
Enquanto o projeto de lei que trata das medidas contra a corrupção segue gerando intensos debates sobre seu conteúdo, a advocacia aproveitou para inserir um "jabuti" na proposta, incluindo no
