Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cerca de
Em dezembro de 2023, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) instituiu a Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias (Compor), de modo a estabelecer procedimentos de prevenção e solução
Já passou da hora de todos os envolvidos no estudo e na prática jurídica entenderem: a Teoria do Direito importa e muito. Em tempos em que as faculdades de Direito
No último dia 3 de janeiro, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, confirmou a nomeação de seu filho, Filipe Mello, para o cargo de secretário de Estado da Casa
“Ó juízes! Se quereis que o inocente acusado não fuja, facilitai-lhe os meios de se defender.” Voltaire [1] Um tema que vem inundando as revistas jurídicas é o do acusado
Em 2023, o Brasil testemunhou avanços significativos no campo legislativo relacionados à igualdade de gênero. As novas leis e políticas promulgadas neste ano representam um marco importante na luta contra
Nietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como o Demônio nos Irmãos Karamazov. A existência articulada em termos
“O postulado, sempre recorrente na literatura nacional-socialista de direito penal, de que transgressões meramente formais devem ser substituídas pela justiça material, leva à exigência de que a tensão eterna entre
O GPT-4, última iteração do sistema de inteligência artificial desenvolvido pela empresa OpenAI, teria a capacidade de ingerir textos de sistemas tributários de diferentes países e, em seguida, poderia ajudar
