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O século 21 trouxe consigo revelações importantes para as ciências sociais. Não é possível pensar em uma solução ambiental ou mesmo social estritamente local. A interdependência e os efeitos recíprocos
O debate acerca da (in)constitucionalidade da prisão automática do réu condenado pelo Tribunal do Júri pode estar infiltrado pelo populismo penal, causando prejuízos à democracia e à efetivação de direitos
Os honorários de sucumbência arbitrados em sede recursal, denominados “honorários recursais”, estão contemplados, como novidade, no artigo 85, parágrafo 11, do vigente Código de Processo Civil, ao dispor que: “O
O Direito do Trabalho e a legislação trabalhista vivem, historicamente, o drama de sua efetividade e de sua eficácia, gerado, especialmente pelas circunstâncias sociais, econômicas e culturais. A eficácia de
A AGU, atualmente sob o comando do advogado Jorge Messias, fez o correto com a advocacia brasileira ao manifestar-se na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.231, na qual se alega
No último dia 9 de outubro foi publicado o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.223/DF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista contra os artigos 1º e 2º da Lei
Imagine que você, mulher, grávida, sofrendo dores terríveis, temendo por sua vida, decide buscar auxílio médico. Como resultado, sua vida é salva, porém sua liberdade não: o atendente, suspeitando que
Novamente, o Brasil e a advocacia brasileira se deparam com um choque de interpretações de normas fundamentais ao bom funcionamento da Justiça, que esses autores particularmente entendem ser muito simples
No Direito Civil, o instituto da sucessão, em sentido amplo, diz respeito à transmissão de uma situação jurídica de um indivíduo para outro, seja inter vivos (entre vivos), através da
Os sócios do escritório Costa & Marinho Advogados criaram o Instituto Costa, Marinho e Eleotério. A entidade, localizada em Caruaru (PE), visa ajudar jovens advogados, disponibilizando gratuitamente espaço para trabalharem.