Estou escrevendo um livro sobre Como Fazer a Coisa Certa no Direito. Já está na editora. Mas se pudesse incluiria o que a seguir relatarei, para mostrar o que é
Com a modificação do artigo 185, §5°, do Código de Processo Penal (CPP), foi introduzido o direito do réu se entrevistar com o seu advogado ou defensor acerca do ato
Muitas pessoas se lembram dos advogados apenas quando se veem envolvidas em algum problema jurídico, o qual, muitas vezes, poderia inclusive ser evitado se a pessoa ou empresa contasse com
Quase dois meses após o governador do estado da Flórida e pré-candidato à Casa Branca, Ron DeSantis, assinar o projeto de lei SB-1718, com o objetivo de combater a imigração
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar definitivamente, em breve, o recurso extraordinário (RE) representativo de controvérsia (RE 1.309.081/MA, Tema 1.142) quanto à possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios, oriundos
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta quarta-feira (23/8), as listas com as candidaturas que foram deferidas e indeferidas em relação a duas vagas
Tenho o imenso privilégio, sem outro mérito que não seja a amizade e o carinho recíproco pelos doutores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, de escrever estas linhas como resenha do
Nos últimos tempos, algumas decisões decretadas na Justiça do Trabalho têm sido cassadas pelo STF, em sede de reclamação constitucional, de modo que esse instrumento processual vem ganhando cada vez
A polêmica sobre o uso de drogas ilícitas em nosso país e no mundo parece não ter fim. No momento, é praticamente insolúvel. Muita energia já foi desperdiçada e muitas
A sociedade empresária 123milhas anunciou, no dia 18/8/2023, que não emitirá passagens já adquiridas da linha "Promo", com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023, e que eventual devolução