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A advocacia é um ofício em que experiência, conhecimento técnico e especialização exercem papéis fundamentais na repercussão e nos resultados dos casos. Em muitas situações, a complexidade e a natureza
A especialização da justiça já é uma realidade há muitos anos em diversos tribunais estaduais, no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais, e tem se tornado cada
O licenciamento ambiental é, a rigor, dividido em várias etapas, cada uma de acordo com a fase específica em que se encontra o empreendimento, pois no Brasil se adota como
"Para Gláucio Veiga, crítico e irmão intelectual de Gilberto Freyre" (dedicatória em BURKE, Perter; PALLARES BURKE, Maria Lucia G. Repensando os trópicos: um retrato intelectual de Gilberto Freyre. São Paulo:
A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afetou os recursos especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel Faria, para julgamento sob o rito dos recursos
Com perplexidade, li matéria jornalística dando conta de uma proposta que estaria defendendo um modelo de reorganização da advocacia, para restringir a atuação dos colegas mais jovens perante os tribunais.
Sim, um antigo sonho de muitos virou uma festejada realidade. O 38º Exame Nacional da OAB, do último dia 9 de julho, abordou também duas questões do Direito Previdenciário, inserindo
Segundo Frederick Schauer, toda regra é uma generalização. Seja ela uma regra descritiva, que se limita a atestar ou a descrever certos fatos, ou uma regra prescritiva, destinada a guiar,
"Maniqueísmo" corresponde a uma visão dual de mundo, algo como considerar que existam apenas bons ou maus, preto ou branco, Flamengo ou Fluminense e por aí vai. A visão maniqueísta
É sempre complexo avaliar uma evolução histórica no momento em que ela ocorre. A situação é a mesma dos treinadores de futebol: substituem jogadores e, posteriormente, são criticados por comentaristas