Em sessão recente do Supremo Tribunal Federal, o presidente ministro Roberto Barroso, em tom jocoso, afirmou ter recebido a seguinte mensagem de um de seus assessores: “(…) ele (o assessor)

O avanço tecnológico tem promovido transformações profundas no sistema judiciário brasileiro, seja pela digitalização dos processos, seja pela integração tecnológica entre tribunais e cortes superiores. Tais inovações visam, sobretudo, a

Um debate isento e justo sobre a reforma administrativa do Estado brasileiro pressupõe a premissa de melhoria dos serviços públicos prestados à população. É esse, portanto, que deve (ou deveria)

Em condições normais de temperatura de pressão, ser a primeira mulher na história a presidir a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a segunda maior

O financiamento de litígios vem ganhando espaço na América Latina, com Chile e Brasil na dianteira. Analisamos seu marco legal, papel na arbitragem, riscos e o panorama desse mercado em

Nos últimos anos, a advocacia brasileira testemunhou a multiplicação de comissões temáticas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reflexo da complexidade do Direito e da sociedade contemporânea. Em meio

Nesta quarta-feira (20/8), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça retoma o julgamento dos embargos de divergência que irão definir um tema de enorme relevância para o futuro do

A decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de limitar a cem as consultas diárias por usuário não habilitado no PJe busca enfrentar o chamado “golpe do

Os contribuintes pleiteavam que fosse observado o precedente do Tema 1.076, em que o STJ consolidou a regra geral de que o arbitramento por equidade só é admissível quando o

Reprodução A discussão sobre a percepção de honorários advocatícios pelos membros da advocacia pública ultrapassa o campo meramente remuneratório. Trata-se de reconhecer, na prática, a importância da função essencial à