Estimado leitor, se você acreditou piamente que se debruçaria sobre percucientes lições acerca da teoria da cegueira deliberada, comumente aplicada ao crime de lavagem de capitais [1], enganou-se. A abordagem
Estamos diante de uma mudança significativa no sistema tributário do país, com a pretensão expressa de aplicação plena do método de não cumulatividade. No entanto, a recente reforma tributária sobre
Quando o empresário, ainda que franqueado fruto de relação jurídica de contrato de franquia, abre um negócio, precisa escolher o local mais adequado, realizar reformas, conseguir clientela, fazer publicidade, entre
O Estado democrático de Direito se caracteriza pela existência de limites rígidos e instransponíveis ao exercício do poder. De qualquer poder. O principal desses limites é a exigência de se
No final dos anos 2000, a Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram a um acordo de reciprocidade, pelo qual seria facilitada a
O avanço da tecnologia vem promovendo disrupções na sociedade pós-moderna em lapsos temporais cada vez mais exíguos. Neste contexto, o processo de digitalização de ativos torna-se corriqueiro, sobretudo pela facilidade
No ultimo dia 5 de julho, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emitiu um ofício direcionado aos "prestadores de serviço envolvidos na atividade de tokenização" ("exchanges" ou "tokenizadoras"), consultores de
Nos dias 22 e 23 de junho, aconteceu, em São Paulo, a 6ª Edição da Conferência Nacional de Futebol (Conafut), organizada por Fernando Trevisan, da Trevisan Escola de Negócios, e
Millie Houlton, uma estudante universitária da cidade de York, na Inglaterra, usou de uma ferramenta de chatbot [1], contendo inteligência artificial (IA), para elaborar sua defesa de multa de trânsito, por
Em 2017 segui de Brasília para Florianópolis para participar da banca de doutoramento de José Alexandre Ricciardi Sbizera. Tratava-se de um instigante estudo sobre as relações entre direito e literatura,