A recuperação de crédito é uma atividade fundamental para a manutenção da saúde e o cumprimento de obrigações financeiras das empresas. A falta de pagamento de uma dívida, por exemplo,
A Advocacia-Geral da União é uma carreira jurídica que, a exemplo do Ministério Público e da Defensoria Pública, exerce uma função essencial à Justiça. Nisso se equivalem. Mas a Advocacia Pública
Estudos sobre a relação da obra de Machado de Assis com o Direito são importantes no selo Direito e Literatura. Entre eles, o clássico de Aloísio de Carvalho Filho, Machado
Tratando-se de produtor rural na recuperação judicial, tem-se que a grande parte de seus créditos são oriundos de garantias cedulares vinculados à CPR com liquidação física. No que concerne a
Chegada a hora do presidente da República nomear um novo ministro do STF também é hora de tratar do que é suspeição e da promessa de Lula de não indicar
O Programa Advocacia 4.0 foi lançado em 2021 pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luiz Fux, com o objetivo de promover
Encontra-se na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, com prazo para apresentação de emendas a partir de 18 de maio, o Projeto de
Segurança e previsibilidade são palavras que acompanham os anseios daqueles que procuram a realização de planejamentos matrimoniais. Concretizado por meio do prévio estudo da situação e dos interesses do casal,
A reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizada na última segunda-feira (22/5) legou à classe da advocacia um dos mais importantes avanços institucionais na defesa de
Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma. Tratou-se de decisão