Uma dúvida comum para interessados em celebrar transação de débitos perante a administração tributária federal é: o que fazer quando há simultaneamente débitos perante a Receita Federal do Brasil (RFB)
O eminente criminalista e conselheiro federal da OAB, doutor Alberto Zacharias Toron, defendeu em artigo publicado na Folha de S.Paulo do dia 13 de abril p.p. que o STF não
A moça era alta, magra, morena de cabelos longos, lisos e negros, olhos escuros amendoados dentes perfeitos e lábios de fazer inveja. SpaccaAdvogada recém-formada, procurava emprego. Encontrou a empresa, mandou
O Banco Central aumentou a estimativa da inflação para 2023 e já antecipa uma possibilidade de estouro da meta. Em um cenário onde a pressão sobre os custos sobe à
O Código de Processo Civil vigente estabeleceu por regra que a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais se fará por critério ad lavorem, considerando-se para tanto "o valor da condenação, do
Depois me digam se existe chance de isto tudo ter um bom final. A pergunta é: o Brasil morre no final? O Direito sobrevive ao negacionismo epistemológico? As bizarrices se
Conquanto seja corriqueiro falarmos em instrumentalidade processual, é sempre necessário rememorar que, a rigor, a instrumentalidade é da tutela jurisdicional, mediante a qual viabiliza-se a solução do conflito [1], elemento
Embora possa despertar algum estranhamento, o título deste artigo é apenas uma provocação. Advogados são aprovados em concursos públicos quase todos os dias, nas mais diversas regiões do país, para
O telefone toca às 5h da manhã. Do outro lado da linha, um delegado da Polícia Federal informa ao responsável pela Comissão de Prerrogativas da Seccional que se faz necessário
Indubitavelmente, um assunto extremamente polêmico e sensível refere-se ao crescimento dos esportes eletrônicos e as questões envolvendo a sua regulamentação jurídica, principalmente no que tange aos direitos e proteção social