Tratado de Itaipu prevalece sobre a legislação brasileira, decide STF Advocacia Internacional Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 08-09-2020 às 20:56
CVM condena Paraná Clube por oferta de ações sem registro Advocacia Empresarial Judiciário Sérgio Rodas – 08-09-2020 às 20:15
Decisão do TRF-1 não confirma vitória em licitação de porto seco Administrativo Advocacia Judiciário Sérgio Rodas – 08-09-2020 às 19:59
Obra analisa virtudes e deficiências da Lei de Abuso de Autoridade Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 08-09-2020 às 16:17
Adiamentos na 5ª Turma do STJ dependerão de aval do relator Advocacia Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-09-2020 às 15:49
Transexual tratada como homem por banco será indenizada Advocacia Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Jomar Martins – 08-09-2020 às 14:56
Eduardo Paes vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 08-09-2020 às 14:22
Mais americanos vão votar neste ano por causa da Suprema Corte Advocacia Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 08-09-2020 às 08:35
A incompatibilidade do júri com o princípio do in dubio pro reo Administrativo Advocacia Responsabilidade Civil Eduardo Mesquita Gibrail – 08-09-2020 às 08:10
Possuidor indireto é legitimado a opor embargos de terceiro Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil José Rogério Cruz e Tucci – 08-09-2020 às 08:05
Empregador é condenado por incitar suicídio de empregado Advocacia Trabalhista Redação ConJur – 07-09-2020 às 13:15
Gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão da Justiça do Trabalho Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 07-09-2020 às 12:31
Pagamento de honorários a advogados públicos é constitucional Advocacia Constitucional Leis Tábata Viapiana – 07-09-2020 às 10:59
Reforma tributária e administrativa e a análise de impacto orçamentário? Administrativo Advocacia Judiciário Política Tributário Fernando Facury Scaff, Thales Falek – 07-09-2020 às 08:02
Por falta de fundamentos, STJ revoga prisão de ex-vereador de MG Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 06-09-2020 às 17:16
