Falta grave não suspende prazo para livramento condicional Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-05-2010 às 15:47
Pena hipotética não fundamenta extinção da punibilidade, segundo STJ Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-05-2010 às 15:19
Exame criminológico é admitido em decisão motivada, diz STJ Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 02-05-2010 às 15:03
Nova súmula do STJ trata do regime prisional quando fixada a pena-base Advocacia Judiciário Redação ConJur – 02-05-2010 às 14:53
Novo instituto busca soluções para Justiça na América Latina Advocacia Judiciário Redação ConJur – 02-05-2010 às 11:54
União deve defender réus sem condições em processos de crime eleitoral Advocacia Eleitoral Redação ConJur – 02-05-2010 às 11:04
Entrevista: Bruno Dantas, integrante da Comissão do novo CPC Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público Eurico Batista – 02-05-2010 às 09:36
Entrevista: Bruno Dantas, integrante da Comissão do novo CPC Advocacia Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público Eurico Batista – 02-05-2010 às 09:36
TJ-SP desiste de desapropriar prédio para nova sede administrativa Advocacia Judiciário Redação ConJur – 01-05-2010 às 10:26
CURTAS: PSDB acionará Lula por pronunciamento do Dia do Trabalho Advocacia Escritórios Judiciário Geiza Martins – 01-05-2010 às 09:48
Joaquim Barbosa garante acesso de advogados a inquérito policial Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 01-05-2010 às 09:33
Leia o voto da ministra Cármen Lúcia sobre a Lei de Anistia Advocacia Escritórios Leis Marina Ito – 01-05-2010 às 08:24
AMB questiona regras do CNJ sobre regime de plantão dos tribunais Advocacia Judiciário Redação ConJur – 30-04-2010 às 21:17
Eros Grau revoga prisão preventiva baseada em presunção de fuga Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-04-2010 às 18:04
Comissão que elaborou novo CPC permanece até a aprovação do projeto Advocacia Judiciário Leis Eurico Batista – 30-04-2010 às 14:53