SpaccaConsoante sabido, em benefício da manutenção da ordem pública e da pacífica convivência social, o Estado é titular do direito de punir, em âmbito penal, aqueles que atentem contra bens

SpaccaSem a pretensão de ingressar na teoria dos princípios e nas diversas controvérsias sobre o assunto, é possível afirmar que os princípios de Direito Ambiental são normas que visam a

SpaccaEm artigos publicados em 16 de fevereiro e 16 de março, fiz breves anotações sobre formação da hard law e da soft law e sobre a denominada tragédia dos bens comuns, segundo a qual

SpaccaO Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) editou a Resolução 51/2019, a qual versa sobre a definição

Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o advogado Curt Trennepohl vai abrir um escritório especializado em Direito Ambiental.  A banca ainda contará com os filhos de

SpaccaAs condutas relacionadas ao parcelamento clandestino do solo urbano constituem um dos maiores e mais graves problemas de ordem urbanística, ambiental e de patrimônio público que assolam as cidades brasileiras

SpaccaOs juízes, ao decidirem demandas relacionadas com a água, devem ser conscientes da conexão que esse recurso essencial para a vida humana e não humana tem com o meio ambiente

SpaccaNas colunas de 16 de fevereiro e 16 de março, fiz breves anotações sobre formação da hard law e da soft law e sobre a denominada tragédia dos bens comuns, segundo a qual

No dia 29 de maio foi publicado o Decreto Federal 9.806, o qual traz uma nova formação para o Plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na norma está

Leandro Mello Frota é o novo integrante do escritório Ávila de Bessa Advocacia, sediado em Brasília. Ele atuará com Direito Ambiental, relações institucionais e governamentais e contencioso estratégico. Mello Frota