SpaccaA certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, seja do ponto de vista
Em meio a um número cada vez maior e preocupante de desastres e outras violações ocasionais e sistemáticas do equilíbrio ecológico, mas também considerando que em muitos países — o
A Constituição Federal é a carta magna de um país democrático. O desrespeito a ela sinaliza pecado capital ao sistema de “checks and balances” e diagnostica a doença letal disseminada
SpaccaO patrimônio cultural brasileiro é megadiverso. Conjuntos arquitetônicos coloniais e modernistas; templos religiosos adornados por peças escultóricas de rara beleza; estações ferroviárias e fábricas centenárias; acervos museológicos e arquivísticos de
Nesta quarta-feira (27/3), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente, por maioria votos (17 a 8), a ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo que
SpaccaA preocupação em garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e resguardar a solidariedade intergeracional entrou definitivamente na agenda dos países e organizações internacionais e contagiou os debates sobre o futuro da
"Desenvolvimento sustentável" é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atender às suas necessidades, com dois conceitos relevantes: a "necessidade", principalmente
A tragédia de Brumadinho, cujas centenas de vítimas humanas fatais ainda sequer foram todas localizadas e identificadas, sem falar aqui no impacto sobre as famílias dos mortos e desaparecidos, bem
Apesar de se tratarem de eventos que acompanham historicamente a humanidade, as décadas recentes apresentam uma elevação significativa das ocorrências tanto dos chamados desastres “naturais” como dos “antropogênicos”. Diante das
SpaccaCom o objetivo de permitir a regularização daquelas atividades das quais se exige o licenciamento ambiental, mas que não o fizeram, a Medida Provisória 2.163-41/01 modificou a Lei 9.605/98 (Lei