No estado de São Paulo, as autoridades policiais têm considerado que o armazenamento de qualquer quantidade de produtos químicos controlados sem licença emitida pela Polícia Civil, em desconformidade com o
SpaccaEventos trágicos como o rompimento da barragem de resíduos de mineração em Brumadinho trazem consigo a dúvida sobre os acertos e erros do Estado e da sociedade em prevenir situações evitáveis
Vivemos tragédias demais nos últimos tempos: econômica, ambiental, na saúde animal e das pessoas. Centenas de mortos em Brumadinho, milhares de homicídios por armas e por veículos, e uma sensação,
O crescente e significativo volume de resíduos sólidos gerados pela população somado à preocupação com as questões socioambientais e aos custos suportados pelo Estado com o gerenciamento dos resíduos são os
SpaccaO Brasil tem vivenciado, nos últimos anos, episódios com lesões de enorme magnitude em detrimento do meio ambiente em suas diversas dimensões (natural, cultural e urbanística). A tragédia de Mariana
Grande parte da sociedade brasileira repercute o desejo pelo endurecimento da legislação ambiental como resposta ao desastre em Brumadinho (MG). Esse clamor se respalda no acidente de Mariana, para o
Paira rumores sobre a possibilidade jurídica de a Vale invocar o limite de indenização por dano extrapatrimonial para reparar os danos sofridos por seus funcionários na catástrofe ambiental em Brumadinho (MG).
Na última sexta-feira (25/1), a barragem 1 do complexo Mina do Feijão, da mineradora Vale, rompeu-se na cidade de Brumadinho (MG), gerando extensos impactos ambientais, sociais e econômicos e causando grande comoção
Desastre é sempre uma triste derrota de uma comunidade em todos os sentidos: humanos, não humanos, econômicos, sociais e ecológicos. Como sempre digo. Se quisermos ver, os desastres mostram muito.
Em outubro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça publicou acórdão relativo ao Recurso Especial 1.518.490/SC, decisão que deve ser considerada paradigmática por assentar discussão há muito debatida pelos juristas
