O escritório Malta Valle Advogados, sediado em Brasília, expande as áreas de atuação com a entrada de dois novos sócios: Matheus Pimenta, especialista em Direito Eleitoral, e Ana Vogado, especialista em Direito
Spacca O Brasil tem enfrentado inúmeras catástrofes ambientais nos últimos anos, como demonstrado no incêndio na Vila Socó em 1984; no caso do Césio 137, em Goiânia, no ano de
SpaccaO dano ambiental, conforme já se teve a oportunidade de observar nesta coluna[1], consiste na lesão ao meio ambiente, abrangente dos elementos naturais, artificiais e culturais, como bem de uso
No dia 9, foi publicada a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico após mais de 10 anos de vigência da Lei 11.445/07, cujo objetivo é
SpaccaNos últimos dias de junho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados enfim aprovou o “PL do Veneno”, como é conhecido o PL 6.299/02, ao qual estão apensados outros 29
O tema da responsabilidade social de instituições financeiras no mercado bancário já se encontra bastante disseminado no Brasil e nas principais economias do mundo, ainda que o grau de abrangência
SpaccaA experiência demonstrou que as sanções de natureza civil e administrativa aplicáveis aos violadores dos bens ambientais, dentre os quais estão os culturais, além das tímidas e arcaicas construções penais
No dia 25 de junho, foi divulgada pela imprensa, com um tom negativo, a celebração de acordo que envolveu a mineradora Samarco, causadora da maior tragédia ambiental brasileira, suas sócias (Vale
SpaccaRealizando pesquisa de extensão pós-doutoral na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, sobre litígios climáticos na Alemanha — pelo generoso intermédio de meu estimado amigo e jurista gaúcho, professor Ingo Sarlet, colunista aqui da ConJur e,
1. Revolução Verde e o início da utilização de agrotóxicos Em primeiro lugar, importa tecer brevíssimas considerações sobre a evolução das técnicas produtivas e de cultivo decorrentes da Revolução Verde,