O escritório Lobo & Ibeas passou a se chamar Lobo & Lira Advogados, depois que diversos advogados deixaram a firma para abrir novos escritórios. Com isso, Carlos Augusto da Silveira Lobo,
*Artigo originalmente publicado na revista Exame, com o título "O verde de verdade" Qualquer pessoa razoavelmente bem informada sobre as realidades da terra no Brasil sabe muito bem, e há
SpaccaA divulgação de sentença condenatória prolatada em 24 de abril de 2018[1] na Comarca de Cachoeira do Arari, no Pará, reabriu uma discussão que atingiu repercussão internacional. Desta vez, a mídia
O escritório Mello Frota, Favoreto, Santoro e Azevedo Advocacia Ambiental se mudou do centro do Rio de Janeiro para a Barra da Tijuca, na zona oeste. Agora a banca tem
No final de abril, foi aprovada a Lei 13.655/2018, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e dispõe sobre segurança jurídica e eficiência na criação
Todos assistimos atônicos à queda de um grande edifício, que mesmo com ares de abandono evidenciava ser um prédio bonito, envidraçado. A queda do prédio e de uma pessoa que
SpaccaLamentavelmente, não são incomuns os casos de imóveis abandonados dentro da realidade urbana brasileira. Há sim na maioria das cidades de porte grande e médio, e agora até nas menores,
A regularização fundiária, felizmente, no decorrer desta década, ganhou importante robustez normativa. Não foram poucas as leis que trataram da temática, principalmente as leis 11.952/2009 (regularização rural e urbana sobre
SpaccaCom o advento da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado ao patamar de direito fundamental de terceira geração, por força da redação do artigo 225, o
SpaccaÉ no trem, entre Boston e Nova Iorque, que escrevo esta coluna. Acabo de participar do Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, que trouxe como tema "Direito no Século 21".